Foto: Reprodução internet
A Lei 4.895, de 20 de setembro de 2017 – que instituía a meia-entrada para professores das redes pública municipal e privada de ensino de Contagem –, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O vaivém relacionado à matéria teve início ainda no ano passado. Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal (CMC) em julho de 2017, o texto, de autoria do vereador Jair Tropical (PCdoB), foi vetado pelo prefeito Alex de Freitas (PSDB).
No mês seguinte, porém, o veto foi derrubado pela maioria dos parlamentares presentes na reunião plenária da CMC e o Legislativo promulgou a nova lei, que garantia um desconto de 50% no valor dos ingressos de cinemas, teatros, shows e outras atrações culturais no município.
Na última semana, veio outra mudança: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela prefeitura no TJMG suspendeu a Lei 4.895.
De acordo com Jair Tropical, a matéria seguiu os ritos legais e beneficiaria aproximadamente 8 mil professores. “No entanto, decisão judicial, por mais que não concordemos, precisa ser cumprida”, disse o vereador.
O vaivém relacionado à matéria teve início ainda no ano passado. Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal (CMC) em julho de 2017, o texto, de autoria do vereador Jair Tropical (PCdoB), foi vetado pelo prefeito Alex de Freitas (PSDB).
No mês seguinte, porém, o veto foi derrubado pela maioria dos parlamentares presentes na reunião plenária da CMC e o Legislativo promulgou a nova lei, que garantia um desconto de 50% no valor dos ingressos de cinemas, teatros, shows e outras atrações culturais no município.
Na última semana, veio outra mudança: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela prefeitura no TJMG suspendeu a Lei 4.895.
De acordo com Jair Tropical, a matéria seguiu os ritos legais e beneficiaria aproximadamente 8 mil professores. “No entanto, decisão judicial, por mais que não concordemos, precisa ser cumprida”, disse o vereador.
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