Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
AGÊNCIA BRASIL
O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou nesta terça-feira (6) um pedido de bloqueio de cerca de R$ 26,7 bilhões da mineradora Vale em função dos danos causados pela tragédia de Brumadinho, na região metropolitana.
O pedido havia sido feito pelos Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelas Defensorias Públicas da União e do Estado.
Os órgãos alegam ter havido um prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão em janeiro de 2019. A tragédia deixou 270 mortos (11 ainda desaparecidos) e um rastro de destruição.
Para as instituições, as ações civis públicas que tramitam na Justiça contra a mineradora encontram-se fragilizadas por falta de garantias, motivo pelo qual o bloqueio se justificaria.
O magistrado, contudo, entendeu não haver motivos para um novo bloqueio, pois a seu ver a empresa “tem cooperado ativamente e despendido esforços e recursos em dinheiro na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo judicial”.
A Vale “já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a região metropolitana de Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de R$ 1 bilhão na economia da região de Brumadinho mediante correto e acertado pagamento emergencial a mais de 100 mil pessoas”, acrescentou o juiz.
Ele destacou ainda que, em janeiro de 2019, a Justiça mineira já havia determinado um bloqueio de R$ 11 bilhões da empresa e que ainda há valores em garantias líquidas à disposição da Justiça.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o próximo dia 22.