Foto: Reprodução Internet

 
A venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas serão proibidos em Minas Gerais das 6h às 18h no próximo domingo (15) por conta do primeiro turno das eleições municipais.
 
A Resolução nº 1.159/2020 do Tribunal Regional Eleitoral foi publicada nesta sexta-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico, e é válida para bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais estabelecimentos comerciais e similares de todo o Estado.
 
Nos municípios em que o pleito for para o segundo turno (previsto para acontecer no dia 29), as mesmas regras serão aplicadas.
 
Segundo a Corte Eleitoral, “a ingestão de bebida alcoólica no dia das eleições comumente acarreta transtornos, compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto, podendo resultar em condutas que afetem nocivamente o processo eleitoral e na prática de atos vedados como a aglomeração de pessoas, notadamente em face da pandemia da Covid-19”.
 
A fiscalização e a vigilância do cumprimento da norma ficarão sob a responsabilidade dos órgãos de segurança pública.
 
Expediente
 
O dia do primeiro turno das eleições municipais é também a data em que é celebrada a Proclamação da República, um feriado nacional. De acordo com a Associação Mineira de Supermercados (Amis), apesar de não ser um dia útil, os estabelecimentos poderão funcionar normalmente, contanto que haja essa previsão na Convenção Coletiva de Trabalho do setor, que varia de uma cidade para outra.
 
“Para melhor orientar o consumidor, nos supermercados terão avisos sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas. A Amis criou um modelo de cartaz que foi disponibilizado aos associados para fixar nas lojas contendo essas informações ao cliente”, informou a associação.