Foto: Janine Moraes/PMC

 
O programa RMBH Fiscaliza, promovido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), em parceria com as prefeituras, realizou a primeira ação em Contagem para verificar se as empresas de ônibus estão cumprindo os quadros de horários e as condições de segurança e higiene nos veículos em função da pandemia de Covid-19.
 
A ação ocorreu na última segunda-feira (26) na avenida João César de Oliveira, um dos principais corredores viários do município. Agentes do DER-MG e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (Transcon) fiscalizaram 142 coletivos municipais e metropolitanos. Em apenas dois deles foram verificadas irregularidades e as empresas responsáveis foram autuadas.
 
“A operação conjunta com Contagem é a primeira de uma série de ações contidas no programa RMBH Fiscaliza. O objetivo é que Estado e municípios possam conjugar esforços em prol da melhoria do transporte coletivo para o usuário, especialmente em tempos de pandemia. Temos mantido conversas diárias com nossos concessionários, mas o descumprimento das normas não pode ocorrer. É ele que prejudica a operação e faz com que as linhas saiam lotadas, tendo em vista a diminuição de oferta”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, que esteve no município acompanhado pela prefeita Marília Campos (PT) no primeiro dia de operações.
 
Atualmente, 13 municípios da região metropolitana aderiram à iniciativa da Seinfra e outros devem assinar um convênio nas próximas semanas para darem início às operações de fiscalização junto ao DER-MG, conforme informado pela pasta.
 
Balanço
 
Um pacto firmado entre o Executivo contagense e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) determina que sejam transportados, no máximo, dez passageiros em pé em cada ônibus, que haja disponibilização de álcool em gel nos veículos e que os cuidados com os motoristas sejam redobrados.
 
De acordo com a Transcon, desde março de 2020, quando teve início a pandemia de Covid-19, 19.489 coletivos foram fiscalizados por agentes da autarquia. Entre 15 de março e 16 de abril deste ano, foram realizadas 4.054 vistorias, que identificaram 370 (9,12%) veículos com mais de dez passageiros em pé e 125 (3,09%) sem álcool em gel.
 
Em casos de lotação acima do limite permitido, os agentes de trânsito pedem aos passageiros para que embarquem, sem custo, em um coletivo mais vazio ou em um veículo reserva. Já a ausência de álcool em gel, segundo a Transcon, pode acontecer em função do excesso de uso durante as viagens, mas a orientação passada às empresas é para que se atentem à reposição.
 
A fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários vigentes no município acontece nos horários de pico e em pontos estratégicos da cidade. Os usuários do transporte público que constatarem irregularidades podem acionar a Transcon por meio do telefone (31) 3329-3390.