Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
AGÊNCIA BRASIL
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria, agora, segue para análise do Senado.
O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de saúde para atualizar as vacinas. Os dados permitirão a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme previsto pela legislação vigente.
Na carteira digital, deverão constar dados como o nome completo do titular, a filiação, a data de nascimento, o endereço, o telefone para contato e o CPF, além das informações sobre as vacinas aplicadas: o nome comercial, o lote e a data de validade. O cartão poderá ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.
Caberá ao estabelecimento de saúde, público ou privado, onde foi realizada a vacinação registrar as informações no sistema. De acordo com um dos autores, o deputado Luizinho (PP-RJ), onde não houver sistema de acesso aos dados, o cadastramento será feito por meio de formulários enviados à unidade de saúde mais próxima em que haja tal acesso.
“O governo federal já enviou cerca de 50 milhões de doses de vacinas para Estados e municípios, mas nós não temos informações em tempo real das doses aplicadas”, disse o parlamentar. “Porque sai da unidade de saúde aquela informação, do posto de vacinação, e vai para ser lançada numa unidade básica de saúde. O tempo médio do delay é de 15 dias, o que atrasa muito o conjunto da informação”, argumentou.
Segundo Luizinho, a carteira de vacinação on-line também vai desburocratizar a necessidade de registro de vacinas em papel, como funciona atualmente.
“Todos os brasileiros que necessitam viajar para o exterior e para alguns países e precisam apresentar o comprovante de vacinação para a febre amarela sofrem ao buscar um simples papel para comprovar a sua vacinação”, afirmou o deputado. “A carteira de vacinação on-line nada mais é do que dar aos brasileiros um formato que, em tempo real, tenha informação de quem foi vacinado”, acrescentou.