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Um Projeto de Lei (PL) aprovado pela Câmara Municipal de Contagem na última semana busca criar um programa que incentiva a compostagem de resíduos orgânicos na cidade. Segundo o texto, o objetivo é fazer com que condomínios, instituições públicas e privadas adotem a prática. O PL, de autoria da vereadora Moara Saboia (PT), ainda precisa ser sancionado pelo executivo municipal para se tornar legislação.
O projeto, apresentado em maio deste ano, prevê a diminuição do volume de resíduos orgânicos nas ruas e nas residências do município e a melhoria na qualidade dos resíduos de potencial reciclável, que poderão ser mais bem separados. O PL cita ainda a promoção da prática dos 3 Rs – reduzir, reutilizar e reciclar.
Entre as medidas previstas para a execução do programa, está a divulgação de informações e o ensino das técnicas de compostagem, bem como o incentivo da prática nos órgãos públicos e nas escolas municipais.
Segundo Moara Saboia, após a aprovação do projeto, o objetivo é expandir o conhecimento sobre a compostagem. "Pretendemos regulamentar a publicidade de produtos associados ao manejo de resíduos orgânicos; criar planos de orientação de gerenciamento dos resíduos sólidos a grandes redes de supermercados, atacadistas e comerciantes; implantar a ideia em feiras livres por meio da educação ambiental e do aproveitamento integral dos alimentos".
Compostagem
O médico, professor da UFMG e idealizador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, explica que a compostagem de resíduos orgânicos é feita por meio da fermentação de restos de alimentos, especialmente. Nesse processo, cria-se um insumo que pode ser reaproveitado. “A compostagem é uma forma de retornar para o campo, para a agricultura e até para os canteiros da cidade um adubo orgânico de ótima qualidade”, destaca.
A autora do PL afirmou que a geração desse adubo natural vai contribuir para fomentar a autonomia alimentar. "As pessoas poderão utilizar esta técnica em suas próprias hortas, seja em casa ou no trabalho. E, ainda, a compostagem poderá promover o associativismo, dando voz para a comunidade acerca das questões ambientais. Ou seja, será possível integrar a cidade em comunhão com a natureza, com o todo, e isso a tornará mais sustentável", disse Moara Saboia.
O professor Apolo Heringer Lisboa ressalta também que a prática traz benefícios para o meio ambiente, uma vez que reduz a quantidade de resíduos descartados em lixões e aterros sanitários, que “tornam a região perigosa para ser ocupada por séculos adiante, pois produzem gases e pode haver deslizamento de terra, devido à chuva que se infiltra. Dá muito trabalho, mesmo depois de desativado”, complementa.
