Esse ano, serão eleitos o presidente, governadores, senadores e deputados. Segundo o calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 2 de outubro será o primeiro turno do pleito de 2022 e o segundo turno ocorre dia 30 do mesmo mês. 

Importante lembrar que o segundo turno só ocorrerá, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

As pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral desde 1º de janeiro e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A partir de 16 de agosto, a campanha eleitoral será com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas. No período de 26 de agosto a 29 de setembro estarão liberadas as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão.

Mas uma das datas mais importantes para os candidatos é a janela partidária que será entre 3 de março e 1° de abril, o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é o dia 2 de abril. A exatamente seis meses antes da eleição, até essa data, todos os candidatos devem estar filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer. Na mesma data, os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – devem renunciar aos mandatos, caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, acontecem as convenções partidárias quando todas as legendas devem oficializar a escolha dos candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

Eleitor

O eleitor deve ficar mais atento ao dia 4 de maio, quando encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE. 

 Agência Brasil - Brasília