Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, os serviços serão retomados gradualmente, sem agendamento, a partir deste mês. Uma portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União - DOU para oficializar o retorno do atendimento presencial.

Por causa da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, o atendimento presencial nas agências foi suspenso em 2020. No final do mesmo ano, os atendimentos foram retomados, mas somente mediante agendamento prévio. Com a portaria, o INSS retoma os atendimentos, mas serão feitos de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências. 

Além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. 

Serão retomadas as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, os atendimentos por decisão judicial e a emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado e nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento. Mas também deve ser observada a Lei que garante prioridade de atendimento aos idosos acima de 80 anos de idade.

Já nos casos classificados como de "Atendimento Simplificado", de baixa complexidade, e "Atendimento Específico", de alta complexidade, os usuários deverão fazer agendamento do serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.

Atendimentos simplificados que devem ser agendados:

- Pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; 
- Pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; 
- Pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; 
- Bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo consignado; 
- Alteração do local ou forma de pagamento; 
- Retificação de comunicação de acidente do trabalho; 
- Devolução de documentos; entre outros.

Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico, os atendimentos também poderão ser feitos, excepcionalmente nas agências:

- Nos casos de órgão mantenedor do benefício inválido impossibilitando a solicitação de serviços; 
- Nas tarefas concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema; 
- Na utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente, instituidor ou representante legal; 
- Para consulta à consignação administrativa; e 
- Para solicitação de contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).

Outros serviços disponíveis nas agência do INSS, mediante agendamento prévio:

- Emissão de extratos de empréstimo consignado; 
- Pagamento de benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; 
- Emissão de extrato de Imposto de Renda (IR); 
- Emissão de extrato Previdenciário; 
- Solicitação de Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e 
- Solicitação de declaração de beneficiário do INSS. 

Obs.: Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser atendidos na triagem das agências.

Benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o pagamento dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um salário mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6 como o penúltimo número do benefício.

Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício inicia no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.

Por: Agência Brasil - Brasília