EDITORIAL - Se o Brasil fosse uma série de TV, as emendas parlamentares seriam o drama central dessa temporada. As emendas, que já causaram polêmica no governo Bolsonaro, virou um campo de batalha no governo atual. 

Estamos falando de 50 bilhões de reais, tratados como trocados pelos legisladores, que insistem em continuam a distribuição de recursos públicos sem qualquer preocupação com transparência e a prestação de contas. Pergunta que não quer calar: isso pode?

Então entrou em cena um certo "Dino", que decidiu colocar um freio nesse espetáculo. Ele congelou os repasses que, embora legais, carecem de moralidade. Afinal, esses bilhões, que deveriam ser usados para resolver problemas reais do país, são, na verdade, a moeda de troca para garantir apoio político. 

Esse apoio político, disfarçado de "aliança", nada mais é do que uma compra de votos para garantir cadeiras no Congresso e no Senado. Isso na esfera federal, mas o mesmo acontece nas esferas estadual e municipal.

Mas os grandes protagonistas dessa novela são os presidentes das duas Casas Legislativas, que assumiram o papel de cobradores das emendas bilionárias. Eles têm na manga uma poderosa ferramenta de barganha: as pautas de votação. 

O jogo é simples: se você quer que seu projeto seja votado, pague. Caso contrário, seu projeto ficará na gaveta ou, pior, será alvo de uma pauta-bomba, uma espécie de retaliação legislativa.

Esse jogo de emendas também é utilizado para eleger e reeleger os presidentes as Casas Legislativas Federais, prática que se perpetua como um ciclo vicioso de poder, infelizmente, constante em todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um utiliza as armas legais disponíveis, cujo a moralidade passa longe dessas negociatas.

O Executivo, por sua vez, tem um papel bem conhecido nesse "toma lá, dá cá". As emendas são liberadas para comprar apoio político para garantir a aprovação de projetos de interesse do governo. Tudo dentro da lei, mas com uma ética bastante questionável.

Quando o ministro Dino, do STF, decidiu congelar as famosas "emendas pix" e outras do tipo, a resposta do Congresso não tardou. Como retaliação, o presidente do Congresso pautou um projeto de lei que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo. Afinal, na política, quando a argumentação falha, a retaliação é a próxima arma.

E assim, o grande banquete das emendas continua. Um almoço foi organizado para decidir como os 50 bilhões serão distribuídos. A novidade agora é que vão exigir critérios para a liberação dos recursos e prestações de contas transparentes. Finalmente!

Casos como o da emenda parlamentar para um programa de extração de dentes, que, depois de investigado, resultou em um número de procedimentos maior que a população da cidade, é um exemplo gritante de como os recursos públicos são desviados. 

Em Contagem, a Câmara Municipal aprovou um projeto que dobrou o valor das emendas impositivas de 1% para 2% da arrecadação do município. Mais dinheiro público para distribuir, mais apoio político para conquistar. 

E agora, o Executivo municipal está entre a cruz e a espada: sancionar ou vetar? Se vetar, perde o apoio da Câmara. Alguém tem dúvidas que nessa dança continua? Todos querem garantir o apoio para as próximas eleições.

O ciclo se repete, as práticas se perpetuam e o show político brasileiro continua. As eleições estão aí, e a necessidade de apoio é mais forte do que nunca. 

Cabe aos cidadãos não se deixarem enganar, não vender o voto, não acreditar em promessas chulas ou trocar o voto por uma sacolinha com santinhos e 50 reais para o frango do almoço de domingo. Isso não pode né?