Após decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes, a plataforma do milionário Elon Musk, deixa de funcionar no país e uso de VPN pode gerar multa de R$ 50 mil por dia, como prevê a decisão judicial.

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi suspensa em todo o território brasileiro por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

A plataforma, que conta com mais de 22 milhões de usuários no Brasil, começou a sair do ar para algumas operadoras de telefonia por volta das 0h deste sábado (31/8).

A decisão de suspender o X permanece em vigor até que a empresa pague as multas pendentes e nomeie um representante legal no Brasil. Além disso, o uso de VPN para acessar a rede social também foi proibido, com uma multa de R$ 50 mil por dia aplicada a quem descumprir a medida.

A ação foi motivada pela recusa do X em cumprir ordens judiciais anteriores, incluindo a nomeação de um representante legal no país. A nomeação é exigida pelo Código Civil para que empresas estrangeiras possam operar legalmente no Brasil. 

A falta de cooperação da empresa também gerou multas aplicadas pela Justiça, que não foram pagas.

Na última quinta-feira (29/8), Moraes já havia determinado o bloqueio das contas da empresa Starlink, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir recursos para o pagamento das multas aplicadas ao X.

A suspensão da plataforma destaca a intenção de garantir que as empresas respeitem as leis brasileiras, principalmente em relação ao combate a conteúdos que possam atacar as instituições democráticas do país.

Fonte: Agencia Brasil