O protesto deste domingo (1º/6), acontece em diversas cidades do país para chamar a atenção para os retrocessos contidos no PL 2.159/2021, que desfigura o licenciamento ambiental no Brasil. Em BH, a concentração será às 9h, na Praça da Liberdade.

O objetivo é fazer com que o Ato Nacional Unificado contra a PL da Devastação, com o slogan “Preservar é resistir”, seja um dos maiores atos de resistência ambiental e cultural dos últimos anos. 

O protesto tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional a rejeitar o PL 2.159/2021, que propõe profundas mudanças nas regras de licenciamento ambiental.

Segundo especialistas, o PL coloca em risco o meio ambiente, o patrimônio cultural brasileiro e os direitos de comunidades tradicionais.

Em Belo Horizonte, a manifestação começa às 9h na Praça da Liberdade e seguirá em caminhada pela Praça Afonso Arinos, passará pela Feira de Artesanato e o encerramento na Praça Sete, no centro da capital mineira. 

A mobilização reunirá ambientalistas, comunidades indígenas, artistas, trabalhadores da cultura, estudantes, organizações sociais e servidores públicos, como os do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que tem se posicionado duramente contra o projeto.

Por que o PL 2.159/2021 é chamado de “PL da Devastação”?

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados após ter sido aprovada no Senado, muda drasticamente o processo de licenciamento ambiental, um dos principais instrumentos de controle e prevenção de danos ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural do país.

Entre os pontos mais críticos, o projeto permite que empreendimentos declarem por conta própria seu impacto ambiental, por meio da chamada Licença por Adesão e Compromisso (LAC), sem a obrigatoriedade de análise técnica aprofundada por órgãos especializados, como o Iphan e a Funai.

Além disso, o PL dispensa o licenciamento ambiental em diversas situações, transferindo a responsabilidade para os próprios empreendedores ou para os órgãos licenciadores, sem a garantia de análise qualificada sobre impactos a sítios arqueológicos, territórios indígenas, áreas tombadas, manifestações culturais imateriais e ecossistemas frágeis.

Nota do Iphan: "Perda irreversível da memória brasileira"

O Iphan publicou nota oficial nesta semana em que manifesta “profunda preocupação” com o projeto e alerta que sua aprovação pode significar a destruição silenciosa de patrimônios fundamentais da história nacional. 

Os protestos também denunciam que o projeto desrespeita os compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris e os tratados da Unesco sobre proteção do patrimônio mundial, e viola o direito das gerações futuras a um meio ambiente equilibrado.

Serviço:

Ato Nacional contra a PL da Devastação
Domingo, 1º de junho de 2025, às 9h
Praça da Liberdade, Belo Horizonte
Percurso: Praça da Liberdade > Praça Afonso Arinos > Feira Hippie > Praça Sete
Evento público


Fonte: Assessoria de imprensa