A dona Maria Bento de Souza, de 74 anos, morreu durante a realização de um exame de endoscopia nesta terça-feira (3/6), na Clínica Dia Eldorado, no bairro Eldorado. O estabelecimento não possui alvará sanitário e seguia funcionando mesmo após a morte da paciente.

A vítima estava acompanhada da filha, que acionou a Polícia Militar logo após o ocorrido. Segundo relato do médico responsável, a causa da morte teria sido uma hemorragia.

O caso trouxe à tona uma grave irregularidade: a clínica funciona sem alvará sanitário e em situação irregular perante a legislação vigente, confirmada pela Vigilância Sanitária (VISA), vinculada à Secretaria de Saúde do município.


Falta de autorização sanitária

Segundo a VISA, a Clínica Dia Eldorado fez um pedido de emissão de alvará sanitário em 2024, mas o projeto arquitetônico apresentado foi reprovado. 

Desde então, nenhum novo pedido foi protocolado pela administração da unidade. “A clínica não possui alvará sanitário. Dessa forma, o funcionamento é considerado irregular”, reforçou a Secretaria de Saúde de Contagem.

Apesar da situação, o estabelecimento seguia operando normalmente. A Vigilância Sanitária confirmou que enviou fiscais ao local para realizar uma vistoria detalhada, cujo relatório deve ser concluído até esta sexta-feira (6/6). 

A inspeção inclui análise de documentos, avaliação dos procedimentos operacionais e verificação do cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Divergência de licenças

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano informou que a clínica possui o Alvará de Localização e Funcionamento, mas reforçou que esse documento não substitui o alvará sanitário, indispensável para qualquer estabelecimento de saúde.

O descumprimento das exigências sanitárias coloca em risco a segurança de pacientes e profissionais, conforme alertam especialistas da área de saúde pública. 

A Prefeitura de Contagem afirmou que está intensificando a fiscalização em clínicas e consultórios da cidade para garantir a conformidade com as normas sanitárias.


Investigação policial

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) abriu investigação para apurar as circunstâncias da morte da idosa. A PCMG aguarda a conclusão de laudos periciais para atestar as circunstâncias e a causa da morte.

Maria Bento de Souza foi sepultada nesta quarta-feira (4), no Jardins Cemitério Parque, em Betim.

Alerta: Pacientes e familiares devem sempre verificar se o estabelecimento de saúde possui alvará sanitário antes de realizar os procedimentos.

Serviço

Vigilância Sanitária de Contagem: (31) 3356-6900
Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Prefeitura de Contagem: contagem.mg.gov.br

Nota da Prefeitura de Contagem

A Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária (VISA), informa que a clínica não possui alvará sanitário. Dessa forma, o funcionamento é considerado irregular. Desde a tarde de ontem, os fiscais da Vigilância Sanitária estão no local para realizar a vistoria. A previsão de término é nesta sexta-feira (6/6).

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano informa que a Clínica Dia Eldorado possui o Alvará de Localização e Funcionamento. No entanto, a mesma não possui alvará sanitário emitido pela Vigilância Sanitária. Segundo a Secretaria de Saúde, existe um processo em andamento para obtenção do documento.

As clínicas da cidade são fiscalizadas dentro da rotina de trabalho realizada pela Vigilância Sanitária. Isso inclui inspeções para a concessão de alvarás para novos estabelecimentos e vistorias para a renovação de alvarás já existentes.

A Vigilância Sanitária de Contagem está intensificando seus esforços para garantir a conformidade e a segurança de todas as clínicas de saúde que operam no município com  inspeção, análise dos documentos,  avaliação dos procedimentos operacionais  e verificação da conformidade com as normas específicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).