A Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG encerrou as investigações e responsabilizou Daniel Júlio Gomes, de 42 anos, responsável pela Casa de Repouso Lar Vovó Maris. A mãe do suspeito acusado por crimes cometidos em abrigo interditado no fim de maio, também foi indiciada.

Daniel Julio Gomes já respondia a pelo menos quatro processos na Justiça, relacionados a maus-tratos, crime previsto no Estatuto do Idoso, e a uma tutela inibitória, medida judicial que visa impedir a continuidade de condutas irregulares na residência.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou o gestor de um asilo clandestino em Contagem, por uma série de crimes graves cometidos contra idosos sob a responsabilidade dele. 

Entre as acusações estão homicídio com dolo eventual, maus-tratos com resultado morte, maus-tratos a 36 internos, além de retenção indevida de cartão bancário. A mãe do investigado também foi indiciada pelos maus-tratos.

As conclusões fazem parte de três inquéritos policiais instaurados pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, após quatro meses de apuração. O abrigo, que funcionava de forma irregular, foi interditado no dia 28 de maio, em uma operação conjunta com órgãos municipais. 

Os idosos foram imediatamente realocados para UPAs, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) ou para residências de familiares.

Mortes e condições insalubres

As investigações começaram em janeiro de 2025, após a morte de um idoso de 89 anos. Profissionais de saúde que atenderam a ocorrência desconfiaram das circunstâncias e acionaram a polícia. 

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) e uma perícia foi feita no local, onde já se suspeitava de maus-tratos sistemáticos.

Também em maio, uma idosa de 61 anos morreu após uma queda. O laudo apontou traumatismo craniano e tromboembolismo pulmonar, provavelmente decorrente da permanência prolongada em condições degradantes.

Abrigo funcionava após notificação

Apesar da primeira interdição determinada pela Vigilância Sanitária, o responsável pelo abrigo continuou operando o local, ignorando as determinações. 

Na segunda vistoria, constatou-se que o ambiente permanecia sem alvará, insalubre, com infestação de sarna, piolho, roedores, além de estrutura física inadequada e cobrança indevida aos internos.

Segundo a polícia, o gestor, por ser o responsável legal e ciente das irregularidades, assumiu o risco pela segunda morte, o que fundamenta o indiciamento por homicídio doloso. 

Durante a operação de interdição, um familiar denunciou a retenção do cartão bancário de um dos idosos, utilizado para saque do benefício previdenciário. O suspeito foi preso em flagrante por esse crime.

Encaminhamento à Justiça

Com a conclusão dos inquéritos, todos os documentos foram remetidos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que agora vão analisar o caso e dar seguimento às ações penais cabíveis.

“A responsabilização penal desse gestor representa uma resposta do Estado ao desrespeito à dignidade da pessoa idosa. A atuação conjunta entre polícia, órgãos de saúde e assistência social foi fundamental para interromper esse ciclo de abusos”, afirmou o delegado Marcus Monteiro.

Daniel Júlio Gomes e a mãe vão responder vão responder em liberdade.

Serviço:

Denúncias de maus-tratos a idosos podem ser feitas de forma anônima:
Disque 100 – Direitos Humanos
Ouvidoria da Saúde e Assistência Social de Contagem: (31) 3911-6789
Polícia Civil – 2ª Delegacia de Contagem: (31) 3362-6200

Fonte: PCMG