Data de publicação: 16-06-2025 20:15:00

Prefeitura promove workshop gratuito sobre o Código de Defesa do Consumidor

WRV Produções
Foto: Luciana Pires/Secom Palmas

Empreendedores, comerciantes e estudantes podem se capacitar com especialistas do PROCON e da OAB/MG, na quinta-feira (26/6), às 17h30, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O objetivo do workshop “Código de Defesa do Consumidor – O que o Empreendedor Deve Saber” é orientar os empreendedores de Contagem sobre os principais direitos e deveres nas relações de consumo. 

A capacitação é gratuita e com emissão de certificado. As vagas são limitadas e a inscrição deve ser feita previamente pela plataforma Sympla.

Durante o workshop, especialistas do PROCON/MG e da OAB/MG vão apresentar os principais tópicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com foco em como aplicar a legislação no dia a dia dos negócios, evitar autuações e oferecer um atendimento mais ético e eficaz ao consumidor.

O que você vai aprender no workshop:

- Princípios do Código de Defesa do Consumidor;
- Direitos e deveres dos fornecedores;
- Responsabilidade por vícios e defeitos;
- Publicidade e práticas abusivas; 
- Atendimento ao consumidor e canais de reclamação;
- Casos práticos e dúvidas frequentes

Além da capacitação, haverá distribuição de placas informativas obrigatórias do PROCON, que devem estar afixadas nos estabelecimentos comerciais. Os certificados de participação serão emitidos pela OAB/MG e PROCON-Contagem.

“O conhecimento da legislação de consumo é essencial para quem empreende com responsabilidade. É uma forma de proteger o consumidor e também o próprio negócio”, destaca a equipe do PROCON-Contagem.

Serviço:

Workshop “Código de Defesa do Consumidor – O que o Empreendedor Deve Saber”

Quinta-feira (26/6), às 17h30
Rua Haeckel Ben-Hur Salvador, 180 – Contagem/MG
Inscrições gratuitas e vagas limitadas

 
Fonte: PMC
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