O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União–AP), intensificou nas últimas semanas o esforço para pautar e acelerar a votação do projeto que legaliza os cassinos físicos — além dos bingos e do jogo do bicho — ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar de julho. 

 

Após décadas de proibição, a proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022, aguarda agora a análise no plenário do Senado.

 

 

O projeto em tramitação, originado pelo ex-deputado Renato Vianna (MDB?SC) e relatado no Senado pelo senador Irajá Abreu (PSD?TO), visa permitir cassinos em complexos turísticos (resorts), navios de jogos e estruturas específicas. O texto prevê:

 

- Instalação de até um cassino por estado, com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Bahia — que poderão ter até três cassinos cada.

- Operação restrita a resorts integrados com hotéis, restaurantes, eventos e infraestrutura turística.

- Exigência de capital social mínimo elevado e funcionamento conforme padrões de segurança, prevenção à lavagem de dinheiro e jogo responsável.

 

A articulação de Alcolumbre conta com o apoio do Palácio do Planalto e de líderes do centrão, embora enfrente resistência de parte do PL e da bancada evangélica.

 

 

Segundo apoiadores do projeto, a legalização dos cassinos pode gerar uma nova fonte de arrecadação — na ordem de R$?20 bilhões ao ano — e criar cerca de 1 milhão de empregos, especialmente em turismo e hospitalidade. Estudos internos do Senado sugerem ainda que a proposta não teria grande rejeição pública, segundo levantamento entre 5 mil eleitores.

 

A previsão é a de que, se aprovada sem alterações, o projeto siga diretamente para sanção presidencial, já com sinalização de que o presidente Lula não pretende vetá-lo.

 

 

Apesar da força política, o PL enfrenta críticas internas:

 

- Parlamentares do PL questionam a moralidade e temem impactos sociais negativos.

- A bancada evangélica faz oposição veemente, citando possíveis danos à família e à moral pública.

- Há alerta por parte de especialistas quanto às medidas de controle, fiscalização e regulamentação eficaz, considerando o histórico de ilegalidade.

 

Alcolumbre segue em diálogo com líderes de partidos para tentar formar um bloco favorável e aprovar o texto antes de julho.

 

 

Embora os cassinos físicos ainda aguardam aprovação, os cassinos online já operam legalmente no Brasil. Desde dezembro de 2023, a chamada “Lei das Bets” (Lei nº?14.790/2023) regulamenta as apostas online e permite que plataformas licenciadas funcionem sob supervisão do Ministério da Fazenda.

 

Esses cassinos licenciados oferecem jogo justo, proteção ao consumidor e ferramentas responsáveis (limites de depósito, autoexclusão, suporte em português). 

 

Nos sites especializados, como o Casino.com Brasil, é possível encontrar listas atualizadas das plataformas autorizadas a operar legalmente no Brasil.

 

 

O sucesso dos cassinos online também se deve à adoção de Pix para depósitos e saques. O método de pagamento instantâneo se tornou essencial para o setor, pois oferece transações rápidas, seguras e sem taxas para movimentações entre players.

 

A regulamentação vigente exige que plataformas licenciadas aceitem Pix, cartão de débito e transferência bancária. A preferência pelo Pix é clara: depósitos a partir de R$1, saques em até 2 horas e sistema 24/7, alinhando-se com o perfil do público brasileiro.

 

 

Se o projeto for aprovado:

 

- Será necessária a criação de uma agência reguladora específica para fiscalizar cassinos físicos.

- Restrições rígidas garantirão funcionamento controlado, jogo responsável, prevenção à lavagem e limites de publicização.

- Haverá licenciamento com capital mínimo alto e exigência de investimento em infraestrutura turística.

- Tributação específica sobre renda, outorgas e ganhos deve ser criada, gerando novas receitas para estados e municípios.

 

O setor avalia o momento como histórico — a convergência com a regulamentação online cria um contexto favorável que não existia há anos.

 

 

A proposta de Davi Alcolumbre para acelerar a votação da legalização dos cassinos no país representa um momento decisivo. A iniciativa econômica, política e social — respaldada pela promessa de bilhões em arrecadação — contrasta com o temor de setores conservadores e religiosos.

 

Enquanto isso, os cassinos online já avançam dentro do marco legal vigente, com plataformas licenciadas e métodos de pagamento eficientes como o Pix. O destaque dado pelas listas de sites autorizados — como Casino.com Brasil — mostra que o Brasil já vive uma transição no setor de jogos.

 

Nas próximas semanas, o Senado deve confirmar se a era dos cassinos físicos entrará oficialmente na agenda nacional — mas, independentemente disso, o mercado digital já se consolidou no país, com operação regular e crescente adoção por parte dos brasileiros