O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) – Subsede Contagem publicou, nesta quinta-feira (9), uma Carta Aberta à Comunidade Escolar e à Sociedade de Contagem, intitulada “Na SEDUC, Paulo Freire é apenas um retrato na parede”.

O texto expressa o profundo descontentamento com a minuta da Portaria 047/2025, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), sem consulta à categoria.

Segundo o sindicato, a proposta representa um retrocesso pedagógico e social, ao desconsiderar princípios de uma educação pública democrática e de qualidade. 

A carta denuncia a ausência de diálogo, a falta de embasamento pedagógico e o desrespeito ao calendário da VI Conferência Municipal de Educação, marcada para os dias 7 e 8 de novembro.

De acordo com o documento, a minuta prevê redução das aulas de Arte, Inglês e Ensino Religioso, além de possíveis cortes em Ciências, História e Geografia, sob a justificativa de ampliar o tempo dedicado à Língua Portuguesa e Matemática.

A medida, segundo os educadores, segue uma lógica de testes e rankings, e não de formação integral.

A carta também critica a retirada de documentos pedagógicos construídos coletivamente, como os “Trilhas do Saber” e os “Cadernos da Educação Infantil"; a burocratização excessiva do trabalho docente; e a exposição pública de dados de infrequência dos estudantes. 

Outro ponto de repúdio é a descaracterização da jornada da Educação Infantil nas unidades de tempo integral e o desrespeito ao Tempo Pedagógico em Local de Livre Escolha, conquista histórica da categoria.

“A educação pública não se mede por números ou rankings, mas pela qualidade das relações humanas, do cuidado, da escuta e da valorização da diversidade de saberes”, diz trecho da carta.

O Sind-UTE Contagem reafirma que todas as áreas do conhecimento são essenciais para a formação integral dos estudantes, destaca o papel humanizador e crítico da Arte, da História, da Geografia e das Ciências, entre outras disciplinas.

A entidade também cobra que nenhuma mudança seja implementada antes da Conferência Municipal de Educação, considerada o espaço legítimo para debater políticas públicas do setor. 

Entre as principais reivindicações, estão:

- Redução do número de alunos por turma;
- Valorização dos profissionais com jornada digna e tempo de planejamento;
- Educação inclusiva com equipes multiprofissionais;
- Revogação de portarias que restringem direitos e agravam o adoecimento docente;
- Ampliação do quadro de profissionais para garantir atendimento humanizado.

Encerrando o documento, o sindicato ressalta que “educação não se faz com decretos autoritários, mas com diálogo, participação e respeito à comunidade escolar”, ao reafirmar o compromisso com a educação pública democrática, inclusiva e socialmente referenciada.

“Rejeitamos a Minuta da Portaria 047/2025 por representar um retrocesso pedagógico, político e social. Defendemos uma escola que forme sujeitos críticos e emancipados, e não apenas bons números em avaliações externas”, conclui a carta.

A presidente do Sind-UTE Contagem, a professora Patrícia Pereira, afirma que a  categoria está apavorada com a possibilidade dessa diminuição das aulas de Arte, Inglês,  Ensino Religioso, e em alguns casos, até História, Ciências e Geográfica que podem ter somente uma aula por semana.

“Poderemos ter quase 200 professores dessas disciplinas excedentes. Hoje, nenhum componente curricular tem menos de duas aulas semanais e se essas alterações forem implementadas, podemos ficar com somente uma aula semanal, nas matérias citadas”, explicou a presidente do Sind-UTE Contagem.

Serviço:

Sind-UTE/MG – Subsede Contagem
Informações: www.sindutemg.org.br
Instagram: @sindutecontagem

Fonte: Assessoria de imprensa

NOTA DA PREFEITURA DE CONTAGEM

A Secretaria de Educação informa que reconhece a importância do diálogo e da escuta qualificada com todas as representações da rede, reafirmando seu compromisso com uma gestão pública responsável, transparente e pautada na melhoria contínua dos processos educacionais.

A revisão da Portaria nº 47 possibilita avanços no funcionamento da rede municipal de ensino e tem como prioridade a construção de um processo pedagógico mais eficiente. Importante destacar que a minuta da nova portaria foi apresentada de forma pública e permaneceu aberta até sexta-feira, 10 de outubro, para diálogo e contribuições.

Este momento é de construção participativa e de aprimoramento conjunto e, portanto, o conjunto de sugestões realizadas serão avaliadas na construção da portaria.

Carta do SindUTE