Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de busca e apreensão contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo "Blog do Luís Pablo".
A decisão, assinada no início de março, atende a um pedido da Polícia Federal (PF) que investiga um suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino.
O foco da investigação são reportagens que revelaram o uso de um veículo oficial por familiares de Dino no Maranhão.
A PF sustenta que as publicações, feitas em novembro de 2025, indicam um possível monitoramento do automóvel e acesso a dados sensíveis da segurança do magistrado.
Moraes autorizou a apreensão de celulares, computadores e documentos, para acesso aos dados armazenados em nuvem.
Alegações dos acusadores
De acordo com o gabinete do ministro Flávio Dino, a investigação começou após a segurança institucional detectar a divulgação de placas de veículos oficiais, além da quantidade e nomes de agentes da escolta.
Para os investigadores, o jornalista pode ter utilizado mecanismos estatais para caracterizar os veículos, o que configuraria risco à integridade física da autoridade.
Por outro lado, Luís Pablo reafirmou o compromisso com o jornalismo responsável e a apuração de fatos de interesse público.
"Recebi as informações e apurei os fatos. O exercício da atividade de jornalista inclui a busca da transparência sobre o uso de recursos públicos", afirmou o jornalista em nota, que aguarda acesso integral aos autos.
Reações e defesa do sigilo da fonte
A decisão gerou uma onda de repúdio por parte de entidades representativas do setor. A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) classificou a medida como um "precedente preocupante", ao afirmar que a busca e apreensão de dispositivos de trabalho viola o direito constitucional ao sigilo da fonte.
Em nota conjunta, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) reforçaram que a atividade jornalística conta com proteção constitucional e que qualquer interferência dessa natureza é um ataque ao livre exercício da profissão.
A OAB-MA também se manifestou, ao pedir cautela para que as garantias profissionais dos jornalistas sejam preservadas.
O fato é que o carro blindado era ou é usado ilegalmente e que a arbitrariedade dos ministros do STF não aconteceria, se o jornalista maranhense fosse ligado a algum grande veículo de comunicação.
A fragilidade de um pequeno veículo de imprensa coloca mais em risco os jornalistas que têm compromisso com a verdade, que investigam o bom uso dos recursos públicos.
Fonte: Assessoria de imprensa
