De acordo com o SindUTE Contagem, mais de 3.500 trabalhadores aposentados da Rede Municipal de Contagem e da Funec estariam enfrentando problemas relacionados à declaração do Imposto de Renda de 2026 devido a inconsistências nos informes de rendimentos. 

Na nota pública divulgada nesta segunda-feira (6/7), o sindicato denúncia e cobra uma solução imediata para a situação que colocou muitos aposentados retidos na malha fina da Receita Federal, sem conseguir receber a restituição a que têm direito.

Para a presidente do Sind-UTE Contagem, Patrícia Pereira, os informes de rendimentos foram processados antes da criação do Instituto de Previdência dos Servidores de Contagem (IPREVICON).

"Os informes de rendimentos foram processados em fevereiro de 2026 e o IPREVICON passou a existir em 30 de abril de 2026. Então, quem processou os dados foram a Secretaria de Administração e a Subsecretaria de Recursos Humanos. São mais de 3.500 trabalhadores aposentados nessa situação", afirmou.

Ainda segundo a nota pública, “desde o fim de abril e ao longo do mês de maio de 2026, o sindicato passou a receber relatos de aposentados que elaboraram corretamente a declaração do Imposto de Renda utilizando os dados contidos no informe oficial fornecido pela Prefeitura de Contagem, mas que as declarações foram retidas na “malha fina” em razão de divergências nos rendimentos informados.

O documento também aponta casos de duplicidade de valores registrados no sistema da Receita Federal e outras inconsistências que, segundo o sindicato, não foram provocadas pelos contribuintes.

O Sind-UTE Contagem afirma que encaminhou ofícios à Administração Municipal, participou de reuniões com a Secretaria Municipal de Administração e cobrou providências para garantir os direitos dos aposentados. 

“Na ocasião, a prefeitura informou ao sindicato que havia comunicado formalmente à Receita Federal sobre as inconsistências e orientou os servidores a utilizarem exclusivamente o informe de rendimentos emitido pelo próprio município”.

Segundo o Sind-Ute Contagem, o problema ainda não foi solucionado. Milhares de aposentados continuam impedidos de receber a restituição do Imposto de Renda, permanecem na malha fina e convivem com insegurança financeira e administrativa, sem uma explicação definitiva sobre a origem das inconsistências.

“Consideramos a situação inaceitável e reivindicamos a Prefeitura de Contagem um acompanhamento permanente junto à Receita Federal até a regularização dos casos, divulgação transparente de informações, adoção de medidas para evitar prejuízos aos trabalhadores e esclarecimentos públicos sobre as causas das inconsistências e as providências adotadas para solucioná-las”, finaliza a presidente Patrícia Pereira que pretende adotar medidas políticas, administrativas e jurídicas necessárias para garantir os direitos da categoria.

A reportagem do DC Online aguarda o posicionamento do IPREVICON e da Prefeitura de Contagem.