A Câmara Municipal de Contagem receberá, em novembro, uma formação sobre elaboração legislativa promovida pelo projeto Encontros com a Política, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

A capacitação vai apresentar fundamentos e técnicas para a construção de leis e outros atos normativos, com orientações sobre estruturação, redação e revisão de textos legais.

A atividade é voltada a vereadores, assessores parlamentares, servidores dos poderes Legislativo e Executivo e o público em geral interessado no tema. 

As inscrições podem ser feitas até 17 de novembro, por meio do link disponibilizado pela organização ou pelo QR Code da divulgação oficial.

O conteúdo programático inclui os princípios da técnica legislativa e as etapas necessárias para preparar documentos normativos com clareza, organização e precisão.
 
A proposta é contribuir para o aprimoramento do trabalho de quem participa da elaboração e análise de leis na administração pública.

A formação será ministrada por Marcos de Castro Alvarenga, graduado em Letras e mestre em Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que atua como redator-revisor da ALMG e professor da Escola do Legislativo da Assembleia.

Serviço:

Encontros com a Política — capacitação em elaboração legislativa
Será em novembro, com dia e horário a serem definidos.
Local: Câmara Municipal de Contagem
Inscrições até 17 de novembro pelo link


Fonte: CMC