Foto: Internet/Reprodução

 
Mulheres vítimas de violência e que já possuem medidas protetivas contra os agressores passarão a contar com um “botão do pânico” em Contagem. O anúncio foi feito pelo prefeito Alex de Freitas (sem partido) durante um café com servidoras, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, na última segunda-feira (9).
 
Na ocasião, foi anunciado o lançamento do Protocolo de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência. A implementação do dispositivo será feita por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Superintendência de Politicas Públicas para Mulheres de Contagem.
 
O “botão do pânico” poderá ser acionado nos casos em que o agressor desrespeitar a distância mínima estabelecida pela Justiça, informada na medida protetiva outorgada pela Vara de Violência Doméstica. De acordo com a primeira-dama contagense, Luciana de Freitas, idealizadora do projeto, a iniciativa foi inspirada no modelo adotado em Vitória (ES) desde 2013.
 
“Desde a sua criação, mais de 80% dos casos de descumprimento de medidas protetivas caíram. Nós descobrimos em Vitória esse case de sucesso, cuja finalidade é garantir mais uma forma de proteção à mulher. O dispositivo funciona quando o agressor tenta burlar a medida protetiva. Com ele em mãos, a mulher o aciona e, rapidamente, agentes da Guarda Civil e/ou da Polícia Militar conseguem socorrê-la, evitando, assim, uma tragédia”, diz Luciana.
 
Caberá ao TJMG definir quais são os casos que demandam a disponibilização do “botão do pânico” em Contagem. A prefeitura, então, deverá realizar um pregão para a aquisição dos equipamentos. O Executivo não divulgou os prazos de todo esse processo.
 
Mecanismo
 
O município tem o terceiro maior índice de feminicídio do Estado, de acordo com a superintendente de Políticas Públicas para Mulheres, Gê Nogueira, e será o primeiro a oferecer o dispositivo.
 
“Desde o início da gestão, tenho realizado um trabalho árduo e intenso para diminuir esse número e fortalecer a rede de proteção à mulher no município. Trabalhamos com o centro de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica, chamado de Espaço Bem-Me-Quero, e, além disso, temos a Vara Especializada conquistada no ano passado”, afirmou a superintendente.
 
O “botão do pânico” emite um sinal à central da Guarda Civil com a localização da vítima e ainda encaminha fotos dela e do agressor. Outra função do aparelho é gravar áudio em um raio de cinco metros, podendo, assim, comprovar que houve novas ameaças.