Ação deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, prendeu  nesta sexta-feira (6), o vereador Hugo Vilaça (Avante), um empresário e um ex-secretário municipal de Contagem, todos suspeitos de fraudes e superfaturamento na administração do aterro sanitário da cidade.

As investigações apuram suspeitas de crimes que ocorreram em 2017, durante a gestão do ex-prefeito Alex de Freitas (sem partido). 

O MPMG confirmou que um empresário foi preso e outras três pessoas estão foragidas, sendo eles, um subsecretário de obras, um diretor de obras de compras e licitações da prefeitura e outro empresário. 

A 24ª Promotoria de Justiça de Contagem conduziu a Operação Purgamentum que cumpriu nove mandados de busca e apreensão. Um outro ex-secretário, também suspeito de participação no esquema fraudulento, está hospitalizado em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Ele não foi alvo do mandado de prisão. 


O esquema

Em 2019, as investigações apontaram uma fraude no contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura de Contagem e a Sobrado Sociedade Mineira de Obras Ltda, que foi contratada em 2017, para administrar, operar, fazer a manutenção e ampliação do aterro sanitário do município, instalado no bairro Perobas. 

Segundo o MPMG, a empresa investigada foi contratada após a prefeitura cancelar a licitação em curso na época. Políticos influentes de Brumadinho e Contagem teriam ligações com a referida empresa.

Empresas concorrentes denunciaram ao Ministério Público, a manobra fraudulenta criada para eliminar a concorrência e beneficiar a empresa beneficiada. Não houve licitação, conforme exige a lei, por isso existem fortes indícios de favorecimento e superfaturamento. 

De acordo com o promotor de Justiça, Fábio Nazaré, foram apreendidos documentos e mídias para buscar provas da participação de agentes políticos de Contagem e Brumadinho. “Buscamos indícios de patrimônios que possam garantir o ressarcimento ao erário dos valores desviados”, explicou 


Vereador Hugo Vilaça (Avante)

Segundo as investigações, o vereador Hugo Vilaça, que, na época, era Secretário Municipal de Administração, teria ajudado a revogar o processo licitatório para beneficiar a Sobrado, inativa desde 2003. 

Reativada, a empresa foi contratada pela prefeitura por mais de 15 milhões de reais. Para o MPMG, existem fortes indícios de superfaturamento nos valores dos contratos e que vai investigar outras licitações canceladas pela prefeitura entre 2017 e 2020.

Contraponto

Em nota, a Prefeitura de Contagem informou que não foi notificada judicialmente, que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que a empresa suspeita administrava o aterro sanitário na antiga gestão. Não existe nenhum contrato em execução firmado com a referida empresa e não foi efetuado nenhum pagamento referente a contratos anteriores.

Também em nota, o vereador Hugo Vilaça (Avante) disse que esteve no Ministério Público de Minas Gerais para prestar esclarecimentos referente a um processo da Prefeitura Municipal de Contagem.

"Ressato que o referido processo é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e não da Secretaria Municipal de Administração, a qual eu era o titular à época. Como agente público e representante da população contagense, estarei sempre à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Vamos em frente, sempre trabalhando por uma contagem melhor e mais transparente!"