Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
Quem cumpriu requisitos para se aposentar pelas regras atuais, mas ainda não se aposentou, não precisa se preocupar. Esses trabalhadores estão preservados pelo direito adquirido.
Quem cumpriu requisitos para se aposentar pelas regras atuais, mas ainda não se aposentou, não precisa se preocupar. Esses trabalhadores estão preservados pelo direito adquirido.
Somado à contrapartida de US$ 10,5 milhões de recursos próprios do Executivo contagense, montante chega a US$ 52,5 milhões e será aplicado, principalmente, nas obras do SIM.
Representantes do MPMG participarão de uma reunião na Promotoria de Justiça de Contagem na semana que vem. Na última quarta-feira, imbróglio foi discutido em audiência pública na ALMG.
Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, vai aguardar o retorno do presidente da República – que está em viagem à Ásia – para promulgar o texto, aprovado por 60 votos favoráveis e 19 contrários.
Intenção da medida, segundo a Prefeitura de Contagem, é promover o desenvolvimento da região do entreposto e, em contrapartida, gerar recursos financeiros para o município.
Será publicada, nos próximos dias, no Diário Oficial de Minas Gerais, a nomeação do empresário Cássio Rocha de Azevedo, que vai substituir Manoel Vitor de Mendonça na pasta.