TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
Ministros não estipularam prazo para a medida, embora resolução deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso.
Ministros não estipularam prazo para a medida, embora resolução deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso.
Além do desconto de 15%, edição de um decreto prevê o adiamento do vencimento do tributo para junho. Outro projeto de lei do Executivo trata da renegociação de dívidas com o município.
Primeira parcela, de até R$ 2.000, será paga no dia 10. Restante das remunerações será quitado no dia 22. Saúde e segurança pública receberão integralmente.
Prefeita de Contagem e chefe do Executivo de Vespasiano, Ilce Perdigão, formaram a única chapa a disputar o pleito nesta quarta-feira, na sede da entidade, na capital.
Após várias reuniões entre a prefeitura e vários segmentos foi criado o protocolo “Plano Contagem Pacto pela Vida” que vai manter a cidade aberta e pretende mobilizar os contagenses para enfrentar à COVID-19. O decreto prevê regras rígidas de comportamento e fiscalização intensiva.
Em entrevista coletiva realizada na tarde dessa sexta-feira (8), a prefeita Marília Campos afirmou que por enquanto a cidade não será fechada, mas terá restrições. Consumo de bebidas alcoólicas em locais de vendas será proibido.