Síndico é obrigado comunicar violência doméstica e pode ser online
Governador de Minas Gerais Romeu Zema sancionou duas leis para garantir proteção das vítimas de violência doméstica durante a pandemia do Covid -19.
Governador de Minas Gerais Romeu Zema sancionou duas leis para garantir proteção das vítimas de violência doméstica durante a pandemia do Covid -19.
Justiça condenou a empresa Estratégia, a indenizar em R$ 60 mil a ex-presidenta da República, por exercício abusivo do direito à livre expressão. Dilma Rousseff teve a foto associada a uma campanha, que segundo a juiza, configurou violação do direito da imagem e da honra.
Proposta será analisada pelo Congresso Nacional em uma comissão mista - formada por deputados e senadores - que deverá ser criada na próxima semana.
Primeira parcela, de R$ 2 mil, será depositada na sexta-feira e o restante será pago no dia 27. Zema também falou que o 13º salário será quitado nesta semana (17% dos servidores ainda não receberam).
Requerimento é um dos dois itens na pauta do plenário. Proposta prevê adiamento enquanto durarem medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia.
Ele não entrou em detalhes sobre as razões da saída. Ex-ministro divergia do presidente sobre temas como distanciamento social e uso da cloroquina para tratamento da Covid-19.