Intervenção no Rio altera tramitação da reforma da Previdência
Constituição determina que na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, não poderá haver apreciação de emendas constitucionais.
Constituição determina que na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, não poderá haver apreciação de emendas constitucionais.
Para responder ao aumento da demanda de última hora, shopping tem novos horários: até quinta-feira (8), das 10h às 20h30min, e na sexta-feira (9), das 10h às 19h.
Magistrados negaram recurso da defesa contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na madrugada desta segunda-feira (22), presidente do STF acatou recurso que pede suspensão da posse da deputada. Ministro da Secretaria de Governo disse que vai buscar 'caminho jurídico'.
Três postos de atendimento do TRE-MG no município passarão a atender, também, aos sábados e domingos. Pouco mais da metade dos eleitores já fez o procedimento obrigatório.
Juiz da 4ª Vara Federal de Niterói rebateu argumento da AGU de que ele não seria juiz competente para atuar no caso, uma vez que outra ação havia sido protocolada na Vara Federal de Magé.