A pedido do partido Rede Sustentabilidade, o Ministro do STF Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta segunda-feira (24), parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais.
Seinfra lançou, nesta sexta-feira (21), o edital de licitação para construção do Rodoanel Metropolitano, antes das devidas licenças ambientais. Prefeitura de Contagem reage a ação do Governo de MG.
A mãe de Jair Bolsonaro tinha 94 anos e morava na cidade de Eldorado, no interior de São Paulo. A morte foi informada pelo próprio presidente nas redes sociais, na madrugada desta sexta-feira (21).
A Lei nº 5207, que dá às pessoas com transtorno do espectro autista o direito ao atendimento prioritário em estabelecimentos privados e públicos localizados no município, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Contagem.
A população que reside na região de Vargem das Flores terá que aguardar até a quinta-feira (13), quando será inaugurada a nova sede da Administração Regional e restabelecida a comunicação via internet e telefone.
Segundo o calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia 2 de outubro será o primeiro turno e no dia 30 será o segundo turno do pleito de 2022. O eleitor deve ficar atento ao dia 4 de maio, prazo limite para emitir ou transferir o título de eleitor.
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