Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada
Nesse caso, não haverá abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil.
Nesse caso, não haverá abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil.
PL que declara o Granja Adélia Esporte Clube como patrimônio cultural imaterial foi vetado pela prefeitura, mas a Câmara o rejeitou por estar fora do prazo.
Objetivo do projeto de lei é facilitar a contabilização de pessoas com autismo no município. Texto também prevê atendimento preferencial para esse grupo em instituições públicas.
A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral.
Depois de receber as contribuições, o projeto passará pelos ajustes finais. A publicação do edital está prevista para ocorrer ainda neste ano.
Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quinta-feira.