Projeto de Lei proíbe servidor público de ter empresa individual
Matéria proposta pelo Executivo foi aprovada pela Câmara Municipal de Contagem. Texto segue, agora, para prefeitura e entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.
Matéria proposta pelo Executivo foi aprovada pela Câmara Municipal de Contagem. Texto segue, agora, para prefeitura e entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.
Maior parte deles (6.743) se transferiu temporariamente para outros municípios mineiros, enquanto restante (5.494) pediu transferência para diferentes estados. Nesse caso, será possível votar apenas para presidente.
Praça, estacionamentos e unidade de saúde foram cercados por tapumes na última segunda-feira (2). Em nota, prefeitura informou que área não pertence à cidade, porque foi ocupada irregularmente no passado.
Presidente foi novamente convencido pela equipe econômica, para não onerar folha de pagamentos de 2019 em pelo menos R$ 6,9 bilhões.
Dados são do Ministério do Planejamento. Previsão desses valores já deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019, que será apresentado na próxima sexta-feira (31).
Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas e, dois terços, 54 vagas, são colocados em disputa a cada quatro anos. Os cargos no Senado são os únicos eletivos com mandato de oito anos.