Tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado. Estimativa faz parte do levantamento “Supremo em Números”, divulgado anualmente pela instituição.
Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública.
Cristina Abranches utilizou o espaço durante a reunião plenária da última terça-feira (21), data em que é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down.
Eleitores de Contagem têm mais três meses para fazer recadastramento biométrico obrigatório no posto móvel. Atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.
Segundo o ministro, para o pleito do próximo ano, pelo menos 80 milhões de pessoas aptas a votar devem estar registradas pelo novo sistema.
A Controladoria Geral do município apresentou nessa quinta-feira (23), as metas de arrecadação, despesas, investimentos em saúde e educação, à dívida pública, despesa com pessoal e limites legais referentes ao ano de 2016.
