Câmara de Contagem aprova projeto de lei que altera cobranças no IPTU
Entre as propostas, está a modificação nas regras de isenção do imposto e a criação de mais cinco alíquotas de pagamento do tributo, que aumentará para indústrias.
Entre as propostas, está a modificação nas regras de isenção do imposto e a criação de mais cinco alíquotas de pagamento do tributo, que aumentará para indústrias.
Ocupação irregular impede continuação das obras que evitariam as constantes enchentes causadas pelo córrego Ferrugem na avenida Tereza Cristina, segundo o governo de Minas Gerais.
Com o objetivo de debater o atual Plano Diretor da cidade e propor mudanças que farão parte da revisão, aconteceram no último sábado (25), as reuniões da IV Pré-Conferência de Política Urbana das regionais Eldorado e Vargem das Flores.
Aprovado pela Câmara Municipal de Contagem na última semana, o projeto de lei busca incentivar a doação. Proposta foi encaminhada para a prefeitura, onde pode ser sancionada ou vetada.
Objetivo é que condomínios, instituições públicas e privadas adotem a prática. O PL, de autoria da vereadora Moara Saboia, precisa ser sancionado pelo executivo municipal para se tornar legislação.
População pode fazer sugestões para a construção da Política Municipal. As contribuições devem ser enviadas pelo portal da prefeitura até o próximo dia 30.