Câmara Federal aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial
Ele cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões para pagamento do auxílio emergencial.
Ele cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões para pagamento do auxílio emergencial.
Matéria teve parecer favorável em primeiro turno de sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira. Texto, agora, segue para votação em segundo turno.
Propostas do Executivo que tratam do parcelamento de débitos em até 48 vezes e do desconto de 15% no imposto residencial estão na pauta da próxima terça-feira.
Acontece na próxima segunda-feira, às 11h, a reunião da Associação dos Municípios da Região Metropolitana que vai debater soluções para o enfrentamento da pandemia na Grande BH.
Texto cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19. Proposta ainda passará pela análise da Câmara dos Deputados.
Escala de pagamentos anunciada pelo governo de Minas inclui também mais uma parcela do 13º salário de 2020, que ainda não foi totalmente pago a cerca de 20% dos funcionários.