Objetivo do projeto de lei é facilitar a contabilização de pessoas com autismo no município. Texto também prevê atendimento preferencial para esse grupo em instituições públicas.
A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral.
Depois de receber as contribuições, o projeto passará pelos ajustes finais. A publicação do edital está prevista para ocorrer ainda neste ano.
Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quinta-feira.
Ocorreram quatro pedidos de demissão no Ministério da Economia e uma no de Minas e Energia. Informações foram confirmadas na quinta-feira pelas pastas.
Paulo Guedes confirmou parte do pagamento do benefício fora da regra fiscal e afirmou que o movimento não seria necessário se o Senado tivesse aprovado a reforma do Imposto de Renda.
