Câmara aprova negociação de dívidas de micros e pequenas empresas
Possibilidade inclui cobrança de impostos, contribuições, taxas e outras dívidas de natureza não tributária. Aprovação ocorreu em sessão deliberativa extraordinária virtual.
Síndico é obrigado comunicar violência doméstica e pode ser online
Governador de Minas Gerais Romeu Zema sancionou duas leis para garantir proteção das vítimas de violência doméstica durante a pandemia do Covid -19.
Ex-presidenta Dilma será indenizada
Justiça condenou a empresa Estratégia, a indenizar em R$ 60 mil a ex-presidenta da República, por exercício abusivo do direito à livre expressão. Dilma Rousseff teve a foto associada a uma campanha, que segundo a juiza, configurou violação do direito da imagem e da honra.
Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro
Proposta será analisada pelo Congresso Nacional em uma comissão mista - formada por deputados e senadores - que deverá ser criada na próxima semana.
Governador anuncia escala de pagamentos de maio
Primeira parcela, de R$ 2 mil, será depositada na sexta-feira e o restante será pago no dia 27. Zema também falou que o 13º salário será quitado nesta semana (17% dos servidores ainda não receberam).
Câmara pode votar nesta quarta-feira urgência para projeto que adia o Enem
Requerimento é um dos dois itens na pauta do plenário. Proposta prevê adiamento enquanto durarem medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia.
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