Projeto que prevê desconto em taxa de publicidade é aprovado
Redução de 50% na TFEP foi aprovada pela Câmara Municipal de Contagem nesta semana, em segundo turno e redação final. Comerciantes vinham se queixando de cobranças novas e abusivas.
Ministério do Trabalho será extinto no governo Bolsonaro
Presidente eleito confirmou, nesta quarta-feira (7), que pasta será fundida a outra, mas não deu detalhes. Em nota, Ministério do Trabalho destacou importância de ser mantido como uma pasta autônoma.
Bolsonaro vai criar superministério da Economia
Medida será resultado da fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente também serão fundidos no governo do presidente eleito.
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro
Justificativa pode ser feita mediante preenchimento de requerimento disponível no site do TSE, que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal.
Câmara mantém veto da prefeitura a projeto de acessibilidade
Proposição de Lei previa adaptação de prédios públicos do município para facilitar acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Texto foi arquivado por ser considerado inconstitucional.
PF abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais
Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outras 266, apreendidas após o primeiro turno da campanha deste ano. Informação é do ministro da Segurança Pública.
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