Vereadores que votaram a favor votam contra meia-entrada para professores
Com resultado da votação, proposição passa a valer como lei a partir da publicação no Diário Oficial de Contagem. Prefeitura ainda pode recorrer com ação no TJMG.
Com resultado da votação, proposição passa a valer como lei a partir da publicação no Diário Oficial de Contagem. Prefeitura ainda pode recorrer com ação no TJMG.
Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais também vai a Indianópolis, no Triângulo Mineiro, nesta sexta-feira (18), participar de mais um ato público em defesa da Cemig.
Reunião realizada na última quarta-feira (16) serviu para cobrar direitos dos estudantes que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Representantes do grupo Amais estiveram presentes e reivindicaram a regulamentação da Lei 12.764, de 2012.
Evento, que é aberto para consulta popular, acontece na Faculdade Una, das 8h às 17h. Serão tratadas questões para elaboração do Plano Diretor do município, que vai nortear as políticas públicas da próxima década.
Projeto de iniciativa popular que propunha revogação da cobrança foi apontado como 'ilegal e inconstitucional' em parecer da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara. População protestou.
Procuradoria-Geral da República pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.