Denatran diz que suspensão de portaria não impedirá parcelamento de multas
Departamento afirmou que prática é respaldada por resolução do Conselho Nacional do Trânsito e tem força de lei.
Departamento afirmou que prática é respaldada por resolução do Conselho Nacional do Trânsito e tem força de lei.
Decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Departamento ainda não informou porquê da suspensão nem impactos da decisão.
Prazo vale para veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.
Automóvel com tecnologia OCR, capaz de fazer reconhecimento óptico de caracteres, vai identificar veículos estacionados irregularmente. Operação deve ter início na segunda quinzena de maio.
Pena de prisão para quem cometer homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas aumenta para cinco a oito anos de prisão.