Ministro quer todos os Estados no sistema de boletins de ocorrência
Segundo balanço divulgado na sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 Estados da federação têm bases de dados no novo sistema. Minas Gerais não está entre eles.
Segundo balanço divulgado na sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 Estados da federação têm bases de dados no novo sistema. Minas Gerais não está entre eles.
Por meio de liminar concedida a pedido do Democratas, Alexandre de Moraes suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, que limitava porte para uso no trabalho e horas de folga.
Divulgada no último domingo (24), mensagem alegava que uso da Cannabis sativa pode levar à morte imediata, entre outros possíveis efeitos controversos.
Medida foi motivada pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que autorização para cobrança foi anunciada, Ordem tem atuado para revogá-la.
Medida está sendo tomada porque fabricante não seguiu adequadamente procedimentos que garantiriam que material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.
Recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, que deferiu pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10.