Homicídios e outros oito crimes violentos caem no 1º semestre
Informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro em rede social.
Mulheres vítimas de violência têm prioridade na matrícula dos filhos
Lei ressalta também que serão sigilosos os dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos e o acesso a essas informações será reservado ao juiz, ao MP e aos órgãos competentes.
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
Mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação. Matéria agora segue para sanção presidencial.
Ministro comemora manutenção de veto à franquia de bagagem em avião
Segundo Marcelo Álvaro Antônio, volta da franquia mínima, sem cobrança adicional, desestimularia vinda de novas empresas para atuarem no mercado nacional.
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. No Brasil, uma mulher é agredida a cada 7,2 segundos.
Sobe para 12 número de mortos em incêndio do Hospital Badim
Uma paciente que havia sido transferida para o Hospital Copa D´Or morreu na manhã desta segunda-feira, segundo nota divulgada pela assessoria do grupo.
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