STF proíbe comercialização do amianto, mas mantém lei federal que permite uso
Atendendo ao pleito do Ministério Público do Trabalho e de outras entidades, maioria dos ministros entendeu que substância deve ser banida do país.
Atendendo ao pleito do Ministério Público do Trabalho e de outras entidades, maioria dos ministros entendeu que substância deve ser banida do país.
Foi anunciada uma megaoperação para zerar a fila de aproximadamente 175 mil passaportes pendentes, devido à suspensão da emissão do documento por falta de recursos financeiros.
Verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir empenho de recursos e autorizar repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal.
Expectativa é de que serviço seja normalizado até o fim da semana. Como paralisação já dura três semanas, demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.
Previsão inicial era de que cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram adequação no prazo para implementar o processo.
Delegados serão reintegrados à Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas, passando a dividir o tempo com outras investigações.