Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
Mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação. Matéria agora segue para sanção presidencial.
Mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação. Matéria agora segue para sanção presidencial.
Segundo Marcelo Álvaro Antônio, volta da franquia mínima, sem cobrança adicional, desestimularia vinda de novas empresas para atuarem no mercado nacional.
Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. No Brasil, uma mulher é agredida a cada 7,2 segundos.
Uma paciente que havia sido transferida para o Hospital Copa D´Or morreu na manhã desta segunda-feira, segundo nota divulgada pela assessoria do grupo.
De acordo com o conselho, será preciso apenas autorização dos pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida em cartório.
Dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Total do ano passado é o menor desde 2013.