STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo
Por meio de liminar concedida a pedido do Democratas, Alexandre de Moraes suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, que limitava porte para uso no trabalho e horas de folga.
Após críticas, Senado apaga publicação sobre efeitos da maconha
Divulgada no último domingo (24), mensagem alegava que uso da Cannabis sativa pode levar à morte imediata, entre outros possíveis efeitos controversos.
OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões
Medida foi motivada pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que autorização para cobrança foi anunciada, Ordem tem atuado para revogá-la.
Anvisa suspende venda de fraldas da marca Huggies Turma da Mônica
Medida está sendo tomada porque fabricante não seguiu adequadamente procedimentos que garantiriam que material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.
STJ autoriza suspensão da CNH de devedores
Recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, que deferiu pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10.
Mensagens sobre retomada de paralisação são boatos, diz ministro
Raul Jungmann determinou que Polícia Federal apure objetivos de quem espalhou informação. Investigação ocorrerá no âmbito dos inquéritos já instaurados para apurar protestos.
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