Câmara aprova Projeto de Lei para coibir divulgação de fotos íntimas
PL 5555/13 modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Texto segue para o Senado.
PL 5555/13 modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Texto segue para o Senado.
Apesar de o número de assassinatos ter caído de oito para dois de 2015 para 2016, total de casos de violações à liberdade de expressão saltaram de 116 para 192 ocorrências, atingindo diretamente 261 trabalhadores e veículos de comunicação.
Chamado de eclipse penumbral, fenômeno astronômico ocorre quando a lua entra na região da penumbra da Terra e resulta em uma variação do brilho da lua que dificilmente é notada.
Ex-primeira-dama teve morte cerebral declarada na manhã desta quinta-feira (2). Ela foi internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês no último dia 24, depois de sofrer um AVC hemorrágico.
Determinação, feita nesta terça-feira (31) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, prevê que em 24 meses todos os produtos devem estar dentro da norma.
Lançamento do projeto “Correios Celular”, em fase piloto, será feito em São Paulo. Ideia é que ele seja implantado gradualmente em Belo Horizonte e, depois, em Brasília. Meta da empresa é alcançar todos os estados do país até o fim do ano.