Empresa está obrigada a recolher todos os exemplares ainda disponíveis para venda, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Ação de indenização foi ajuizada por Carmelo Maia, filho do cantor e compositor.
Regra praticamente inviabiliza o uso dos equipamentos para sobrevoar cidades, inclusive para o registro de imagens em shows, jogos de futebol e manifestações.
Principais centrais sindicais do país convocaram uma greve geral em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e a Lei da Terceirização.
Ameaças de privatização e demissões, fechamento de agências e 'desmonte fiscal' da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para mobilização.
Atualmente, alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação.
Nome social é o escolhido de acordo com o gênero com que pessoas se identificam, independentemente do que consta no registro de nascimento. Portaria do Banco Central foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.
