Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei.
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei.
Levantamento estima que aplicativos serão cada vez mais utilizados para compras e não apenas para comunicação, pesquisa e comparação de preços durante processo de compra.
Medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Tributos subirão para compensar dificuldades fiscais, afirmam ministérios.
Profissionais vão atender a necessidade temporária em atividades de inspeção na produção de carnes. Autorização para contratação foi publicada nesta quarta-feira (19).
Apesar da alta, houve queda no ritmo de inadimplência, pois no primeiro semestre de 2016 total de nomes na lista de devedores era 3,21% maior do que no mesmo período de 2015.
Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões.