Vencimento de quatro taxas de fiscalização é adiado em Contagem
Prazos que venceriam em 1º de junho foram adiados para 30 de setembro. Cobranças são feitas a estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviços.
Prazos que venceriam em 1º de junho foram adiados para 30 de setembro. Cobranças são feitas a estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviços.
Autorização para mudança de modalidade está prevista na Portaria 543/2020, publicada nesta quarta-feira no DOU, e vale enquanto durar a situação de risco à saúde pública.
Este é o quarto mês consecutivo em que a bandeira segue no mesmo patamar, sem cobrança extra na conta do consumidor. Volume de chuvas contribuiu para a decisão.
De 18 de março a 15 de abril, órgão realizou 51 fiscalizações em estabelecimentos que comercializam máscara, álcool em gel e insumos utilizados no combate ao novo coronavírus.
Maioria é referente a irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade de operações disponibilizadas no internet banking.
Procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência.