Foto: Robson Rodrigues

 
O veto do prefeito Carlin Moura (PCdoB) à proibição de animais em rodeios e circos em Contagem foi, finalmente, votado na Câmara Municipal, em sessão plenária tumultuada realizada nesta terça-feira (19).
 
Em tramitação desde 2013 na Casa, o Projeto de Lei (PL) 074/2013, de autoria do vereador Daniel Carvalho (PV), foi vetado pelo chefe do Executivo no final de 2015. De lá para cá, a votação da derrubada ou da manutenção do veto foi adiada três vezes.
 
Para anular a decisão do prefeito, eram necessários os votos da maioria dos vereadores (11 dos 21), mas apenas oito foram contrários a ela; outros oito foram favoráveis e cinco não compareceram à reunião. Sem atingir os 11 votos necessários, o empate de 8 a 8 favoreceu a manutenção do veto do Executivo.

Com o resultado, a realização de eventos com a presença de animais continua permitida no município. O vereador autor do PL tentou adiar a votação, mas o presidente da Casa não acatou o pedido de vistas ao projeto. (Confira, ao final da matéria, a relação dos votos.)
 
Tumulto
 
A exemplo da semana anterior, a sessão contou com a presença de organizações não governamentais de defesa animal e de ruralistas contrários ao PL. Durante a fala dos vereadores Daniel Carvalho e Zé Antônio (PT) – a favor do veto –, houve gritaria, apitaço e vaias no plenário.
 
“Esse PL foi proposto depois de eu receber a visita de professores e alunos do Colégio Santo Agostinho, em 2013, com um abaixo-assinado contendo cerca de 3 mil assinaturas pedindo o fim da presença dos animais em eventos no município”, disse o autor do projeto.
 
“Os maus tratos ao ser humano é que não têm tamanho. Em Contagem, existem 21 rodeios fixos e apenas um móvel. Quem está aqui hoje não pratica maus tratos”, rebateu o vereador petista, que chegou a levar um boi para a frente da Câmara Muncipal.
 
O projeto
 
O empate de votos contrários e a favor do veto do prefeito destoou da votação do projeto, em outubro de 2015, quando ele foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
 
O PL 074/2013 proíbe a utilização, manutenção e utilização de animais selvagens ou domésticos, nativos ou exóticos, em circos, rodeios e outros espetáculos em Contagem.
 
No caso de descumprimento, o texto prevê o cancelamento da licença de funcionamento, interdição do local de apresentação e multas diárias que variam de R$ 500 a R$ 5 mil.
 
 
Votos a favor do veto:
 
Decinho Camargos (PHS)
Eduardo Sendon (PSDB)
Isabella Filaretti (REDE)
Jair Tropical (PCdoB)
Rogério Marreco (PCdoB)
Teteco (PMDB)
Zé Antônio (PT)
Zé de Souza (PT)
 
Votos contra o veto:
 
Arnaldo de Oliveira (PTB)
Beto Diniz (PV)
Caxicó (PPS)
Daniel Carvalho (PV)
Ivayr Soalheiro (PDT)
Obelino Marques (PT)
Professor Irineu Inácio (PSD)
Rodinei Ferreira (PSD)
 
Ausentes:
 
Alex Chiodi (SD)
Fredim Carneiro (PSDB)
Leo Motta (PSDC)
Paulo Prado (PCdoB)
William Barreiro (PSB)
 
 
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