Presidente do STF suspende decisões de Mendonça e Dino, e mantém diretor da PF
Ministro Fachin assume relatoria de investigações ligadas ao chamado Inquérito das Fake News e derruba decisões dos ministros nesta quarta-feira (9/9).
IPTU : TJMG e Prefeitura de Contagem criam caminhos para regularizar dívidas
O acordo entre as partes, que foi assinado na quarta-feira (2/9), prevê mutirões de conciliação e negociação de débitos inscritos na dívida ativa, antes da judicialização.
Câmara na Rua encerra Agosto Lilás com serviços e ações de cidadania
Para aproximar o Legislativo de Contagem a população, o evento levou a Praça da Jabuticaba, no sábado (29/8), atendimentos de saúde, beleza, orientação jurídica, defesa do consumidor e atividades de lazer.
Câmara na Rua leva serviços gratuitos e lazer à Praça da Jabuticaba
A ação da Câmara Municipal de Contagem acontece neste sábado (29/8), das 9h às 13h, com atendimentos de saúde, beleza, orientação jurídica, defesa do consumidor, emprego, atividades culturais e lazer.
Proposta de Divórcio Express: conheça o Projeto de Lei do Novo Código Civil
A palavra “express” ganhou força no vocabulário do Direito de Família nos últimos anos. Primeiro com a Emenda Constitucional 66/2010, que eliminou os prazos de separação obrigatória.
Há quase três anos da legalização das Bets, ministério da saúde orienta afetados a procurar o SUS
A Lei Federal nº 14.790/2023 legalizou os jogos de apostas online e apostas esportivas ("bets"). Agora, o governo federal lança campanha para prevenir o vício e tratar os jogadores lesados.
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