Servidores da Educação protestam contra votação de PL
Os trabalhadores da educação se reuniram na Câmara Municipal de Contagem para realizar ato em protesto contra a votação e aprovação do Projeto de Lei 026.
Os trabalhadores da educação se reuniram na Câmara Municipal de Contagem para realizar ato em protesto contra a votação e aprovação do Projeto de Lei 026.
O Diário Oficial de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (17), a sanção do governador Alberto Pinto Coelho à Lei 21.527, que altera a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado. A nova norma reduz a alíquota do ICMS sobre o etanol de 19% para 14%.
Os vereadores de Contagem aprovaram em segundo turno e redação final o Projeto de Lei Complementar do Executivo que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do quadro setorial da Saúde.
O Plano Plurianual (PPA), desenvolvido em 2013 através do Planejamento Participativo, estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de quatro anos.
O deputado estadual Durval Ângelo (PT) participou nesta segunda-feira (15) de reunião com representantes de Poderes e órgãos do Estado para discutir a pauta de votação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A Mesa Diretora que vai assumir o comando da Casa no biênio 2015/2016 foi eleita no último dia 12, no Plenário Amynthas de Barros. O vereador Wellington Magalhães (PTN) será o novo presidente, ocupando o lugar de Léo Burguês de Castro (PTdoB).