Contagem reserva 20% das vagas para negros em concursos públicos
Os vereadores de Contagem aprovaram um Projeto de Lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros. A aprovação foi realizada nesta semana na Câmara Municipal.
Servidores da Educação protestam contra votação de PL
Os trabalhadores da educação se reuniram na Câmara Municipal de Contagem para realizar ato em protesto contra a votação e aprovação do Projeto de Lei 026.
Lei que reduz ICMS sobre o etanol é sancionada
O Diário Oficial de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (17), a sanção do governador Alberto Pinto Coelho à Lei 21.527, que altera a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado. A nova norma reduz a alíquota do ICMS sobre o etanol de 19% para 14%.
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Vereadores aprovam redução da jornada de trabalho na Saúde
Os vereadores de Contagem aprovaram em segundo turno e redação final o Projeto de Lei Complementar do Executivo que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do quadro setorial da Saúde.
Vereadores de Contagem aprovam revisão do PPA para 215/2016
O Plano Plurianual (PPA), desenvolvido em 2013 através do Planejamento Participativo, estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de quatro anos.
ALMG vai votar pauta mínima
O deputado estadual Durval Ângelo (PT) participou nesta segunda-feira (15) de reunião com representantes de Poderes e órgãos do Estado para discutir a pauta de votação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
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