Cadastramento para isenção do IPTU em Contagem é alterado por Lei Complementar
POLÍTICA - O Projeto de Lei Complementar 014/2014 foi aprovado neste semana pelos vereadores de Contagem.
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POLÍTICA - Segundo determinação do artigo 37 da Resolução TSE 23.404/2014, o horário eleitoral terá 20 minutos de duração e deve ser veiculado diariamente em dois períodos.
POLÍTICA - O Diário Oficial do Município publicou no dia 3 de outubro a aprovação da lei 10.764/2014, que cria a Coordenadoria de Defesa dos Animais - que será vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ARTIGO - O Brasil, desde os tempos de Dom Pedro I e Dom Pedro II, pode ser divido politicamente entre proativos e retroativos, ou seja, entre liberais e conservadores.
POLÍTICA - Ao todo foram 77 candidatos eleitos para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e 53 candidatos escolhidos para a Câmara dos Deputados.
POLÍTICA - As irregularidades foram identificadas pelo próprio tribunal após uma varredura no sistema de biometria da Justiça Eleitoral, que será usado na votação de algumas regiões.